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Técnicas Atualização de imóveis para valor de mercado: entenda a nova Instrução Normativa RFB nº 2222/2024 Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado
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Técnicas Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10) Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)
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Técnicas Aprovação das Diretrizes para Acessibilidade e Usabilidade em Desenvolvimento de Software reitera compromisso do CFC Muito mais do que uma obrigação legal estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146, de 2015), as diretrizes abrangem determinações justas e inclusivas
Empresariais Sou MEI e quero ter uma aposentadoria maior que o salário mínimo. Como fazer? Como as contribuições do microempreendedor não permitem um valor de benefício acima do mínimo, para que elas sejam validadas, é necessário complementar o percentual, pagando a diferença de 15%
Empresariais Salário-maternidade pode ser prorrogado em caso de complicações decorrentes do parto Benefício é concedido em caso de internação médica da segurada ou do recém-nascido
Empresariais Boletim sobre Mercado de Trabalho do Ipea destaca debates sobre Emprego do G20 Publicação analisa conjuntura do emprego no Brasil e traz dossiê especial sobre os desafios globais discutidos pelo G20, presidido pelo Brasil
Empresariais Operação Alcaçaria – Receita Federal participa de operação de combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada
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Técnicas Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento
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Técnicas Inclusão da Capatazia nos tributos da importação - Ilegalidade pretérita, desde 2009, revelada no introito da IN RFB nº 2090/2022 IN n. 2090/2022 - Fundamento de validade para a retirada da capatazia da base de cálculo dos tributos da importação, a Decisão Mercosul nº 13/2007 (Decreto nº 6.870/2009), já determinava essa exclusão desde 2009.
Técnicas Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos
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