Técnicas Empresas contábeis não são responsáveis por transmitir os eventos de SST à plataforma do eSocial A transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho passou a vigorar no último dia 13 de outubro e tem gerado polêmicas sobre a responsabilidade da transmissão
Técnicas ICMS NACIONAL - Ratificados Convênios Que Dispôem Sobre Benefìcios Fiscais, Anistia, Dispensa De Débitos E parcelamento Foram ratificados os Convênios ICMS nºs 194 a 198/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, anistia, dispensa de débitos e parcelamento, conforme segue:
Técnicas Carf veda IRPF sobre garantia prevista em contrato de aquisição de empresa O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vem decidindo contra a tributação de “escrow account”...
Técnicas Grupo de juristas e economistas propõem alterações trabalhistas O GAET - Grupo de Altos Estudos do Trabalho é formado por ministros, desembargadores e juízes da Justiça do Trabalho, procuradores, economistas, pesquisadores, entre outros.
Técnicas Adoção de novos scores de crédito é a prioridade nas instituições financeiras Levantamento da Neurotech revela maior preocupação das empresas com dados diante do sistema financeiro aberto e do seu impacto no mercado de crédito e de seguros.
Técnicas Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.
Técnicas Abertura de MEI é gratuita pela internet Abertura de MEI é gratuita pela internet Entre janeiro de 2020 e julho de 2021, mais de 10 mil pessoas registraram queixas no portal Reclame Aqui:
Técnicas Transação de débitos do FGTS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2022 Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida
Empresariais Diante do impasse da Reforma Tributária, tecnologia fiscal ganha espaço no Brasil Com 92 tributos, impostos e taxas em vigor no País neste momento, em 30 anos a fatia representada pela carga tributária no PIB brasileiro registrou um progressivo crescimento...
Empresariais Simples Nacional: tratamento tributário vira alvo de discussões no Ministério da Economia O tratamento diferenciado das pequenas empresas tem gerado debates acerca da renúncia fiscal e composição do Comitê Gestor do Simples Nacional
Empresariais Texto sobre imunidade tributária de entidades beneficentes vai a sanção Fonte: Agência Senado Proposições legislativas PLP 134/2019 Com a conclusão da análise das emendas aprovadas no Senado em 16 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 o texto final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019...
Empresariais Comissão aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais Para relator, medida pode acelerar o processo de apropriação dos avanços tecnológicos pelas pequenas empresas
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Melhores Engajamento híbrido: do atual para o futuro Durante a pandemia, diversas empresas se reinventaram e vimos muitos exemplos interessantes de ações de engajamento
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Técnicas 13º Salário: como as empresas que reduziram jornada ou assinaram o contrato de suspensão em 2021 devem proceder? O pagamento do 13º salário está previsto na Lei nº 4.090, de 1962. Dividido em duas parcelas: a primeira delas deverá ser paga até o dia 30 de novembro e, a segunda, até o dia 20 de dezembro...
Técnicas Termina amanhã (30/11) o prazo para as empresas se regularizarem espontaneamente em relação às inconsistências de informações na apuração do GILRAT Mais de 6 mil empresas em todo o Brasil receberam alertas para realização da autorregularização
Técnicas Decisões liberam contribuintes de pagar de IR e CSLL sobre à Selic Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os contribuintes não devem pagar Imposto de Renda e CSLL sobre a parcela correspondente à Selic...
Técnicas PIS/PASEP E COFINS: Créditos - Insumos na atividade comercial - Impossibilidade Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4034, de 23 de novembro de 2021
