Técnicas COVID: Com 4ª onda, empresas podem exigir uso de máscaras de funcionários? Com o crescimento dos casos de Covid-19 no país, que enfrenta, segundo especialistas, uma 4ª onda da doença, aumenta também a procupação com as medidas de prevenção. No ambiente de trabalho, o uso de máscara deixou de ser obrigatório desde abril. No entanto, diante da expansão dos casos, as empresas podem exigir o uso do equipamento de proteção de seus funcionários?
Técnicas Redução da base de cálculo do ICMS não integra o PIS/COFINS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que a redução da base de cálculo do ICMS deve ser excluída da determinação do PIS e da COFINS.
Técnicas Seguro-desemprego passa a ser concedido para um novo grupo de trabalhadores O Senado Federal deve apreciar em breve um Projeto de Lei (PL) que concede o seguro-desemprego a um novo grupo de trabalhadores
Técnicas Após STF suspender, Confaz revoga convênio do ICMS em combustíveis O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário) revogou, ontem (22), o convênio ICMS nº 16/2022, que disciplina a alíquota diferenciada [também conhecida por incidência monofásica ou concentrada] do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis.
Técnicas Receita Federal atualiza norma sobre arrolamento de bens A norma tem por finalidade garantir o recebimento dos impostos devidos, quando a dívida tributária é muito alta.
Técnicas Redução de fila do INSS será de que forma? Redução de fila do INSS será de que forma? O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 60 dias para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério do Trabalho e Previdência apresentem plano de ação para reduzir o estoque atual de cerca de 745 mil requerimentos de compensação previdenciária que aguardam análise.
Técnicas Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta
Empresariais Como se tornar um microempreendedor individual? No universo empresarial de todo o Brasil, quase 70% das pessoas jurídicas em atividade são formadas por microempreendedores individuais – MEIs.
Empresariais Melhorar o relacionamento com o cliente requer espécie de auditoria “Antes de mudar o mundo, comece mudando a si mesmo”. Esta é uma frase quase pública, dita de formas distintas e por autores diferentes. Mas o entendimento é claro e, digamos, dolorido, pois dá trabalho.
Empresariais Redução de jornada melhora produtividade e engajamento de colaboradores Empresas apostam no equilíbrio entre o trabalho e o descanso e oferecem duas sextas-feiras por mês como folga
Empresariais Esses motivos podem fazer o seu MEI ser cancelado ou suspenso O regime empresarial do Microempreendedor Individual (MEI) teve ampla adesão nos últimos dois anos. Durante a pandemia da Covid-19, esta foi a saída que muitos trabalhadores encontraram para manter ou criar uma renda extra.
Artigos Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada Fato é que o Juízo afirmou que a relação contratual ocorreu de modo regular e efetiva
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Artigos Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados
Artigos Brasil, celeiro do mundo gera insuficiência alimentar, uma inegável antítese. A figura de estilo descrita acima mostra a clarividência de um fato incontestável, mas com uma utilização de uma linguagem em Português clássico
Artigos Empréstimo de bens pode parecer simples, mas não é O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina
Técnicas Receita abre nesta quinta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2022 Serão contemplados 4.250.448 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.
Técnicas Justiça usa LGPD e manda INSS pagar R$ 2,5 mil por vazamento de dados A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 2,5 mil em danos morais a segurada por compartilhamento ilegal de dados.
Técnicas Banco Central vê juros mais altos por um período mais longo Na deliberação da última semana, esse cenário tinha juros em 13,25% ao final de 2022
