Técnicas Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores O Congresso derrubou nesta quarta-feira (12) o veto integral (Vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019).
Técnicas PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional Modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com benefícios
Técnicas Cobrança de Dívida do FGTS Pode ser Feita por Transação Individual ou por Adesão Resolução CC/FGTS 974/2020
Técnicas Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro O objetivo é reduzir a circulação de pessoas e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Técnicas Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.
Estaduais Governo paulista prepara tesourada em benefícios fiscais do ICMS O corte acabaria com 20% dos benefícios concedidos e garantiria um reforço de R$ 8 bilhões aos caixas do estado
Técnicas STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8.
Empresariais PIX permitirá programar pagamentos para datas futuras O PIX é um sistema que permitirá pagamentos e transferências bancárias 24 horas por dia, 7 dias por semana. Segundo o BC, a expectativa é de que as transações sejam liquidadas em menos de 10 segundos
Empresariais Precisa demitir um funcionário? Saiba como fazer isso da forma certa Com transparência e empatia, processo de desligamento pode ser menos doloroso para o colaborador e para toda a empresa
Empresariais Coronavírus e produtividade: por que sua empresa deve adotar a semana de trabalho de 4 dias O autor Alex Soojung-Kim Pang afirma que as empresas devem não apenas redesenhar seu espaço, mas também seu tempo
Melhores Rentabilidade de 4,90% do FGTS supera inflação, poupança e dólar Conselho curador do Fundo aprovou a distribuição de R$ 7,5 bilhões; rendimento perdeu para investimentos de maior risco, como a Bolsa
Empresariais A luta dos empreendedores no enfrentamento do novo coronavírus Melhora nos indicadores revela o enorme esforço de franqueadores e franqueados para manter negócios ativos
Artigos A importância das informações contábeis no cenário pós-pandemia Neste período de pandemia, duas profissões se destacam das demais, a de contador e a de médico
Artigos Se sua empresa tivesse uma boa gestão financeira, como ela estaria passando pela crise do coronavírus? Departamento financeiro é fundamental para evitar diversos tipos de crises empresariais
Técnicas Procuração para acesso ao e-cac A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado).
Técnicas Empresas poderão mudar regime de tributação em 2020 O Senado deve votar em breve um projeto de lei que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem o regime de tributação em 2020. A proposta, em caráter excepcional, tem como objetivo evitar a falência de mais empresas durante a pandemia do novo coronavírus.
Técnicas Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza União a restringir circulação de pessoas na pandemia Presidente vetou o trecho que previa isenção de impostos sobre produtos e serviços necessários ao enfrentamento da Covid-19.
Técnicas CVM atualiza regras de BDR Norma flexibiliza exigências para a captação de recursos por emissores e amplia as possibilidades de investidores acessarem ativos no exterior
Técnicas INSS Regulamenta a Exigência Expressa – O ‘Drive Thru’ do INSS Para Complementação dos Documentos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulga nesta segunda-feira (10) as orientações para entrega de documentos, junto ao órgão, por meio da Portaria 205 Dirat/INSS de 7 de agosto.
