Técnicas MP Verde Amarelo não extingue registro do profissional da Contabilidade O Governo Federal lançou, nesta semana, a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa para fomentar a criação de empregos com carteira assinada no mercado de trabalho.
Técnicas Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019 O ano de 2019 foi um ano de grandes mudanças para quem trabalha com a substituição tributária do ICMS, principalmente pelas novas regras acerca da recuperação e complemento do ICMS ST que muitos estados transformarão em declarações, de entrega em meio magnético, seja pelo SPED ou em arquivo próprio e específico do estado.
Técnicas Nova Previdência: as regras que só entram em vigor no ano que vem A reforma da Previdência foi promulgada na terça-feira (12), em sessão solene do Congresso, e no dia seguinte as novas regras de aposentadoria e pensão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), entrando oficialmente em vigor. Mas há regras que terão de passar por um período de “noventena”, por envolver mudanças de tributos, e, por isso, só entrarão em vigor no ano que vem.
Técnicas MP para incentivar contratação de jovens também altera legislação trabalhista Além das regras do programa Verde Amarelo, MP assinada na última segunda-feira (11) flexibiliza o trabalho aos domingos e aumenta a carga horária de bancários.
Técnicas Alerta: contestação do FAP termina em 30/Nov O prazo para contestar o índice aplicável às empresas em 2020 terminará em 30.11.2019.
Técnicas Projeto prevê que empresas possam ser multadas apenas após segunda visita de órgãos fiscalizadores O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar às normas antes de serem multados
Técnicas Contrato Verde Amarelo – Prazo de Contratação e Verbas Mensais Devidas Medida Provisória 905/2019
Empresariais Black Friday: 5 dicas para preparar sua empresa Muitos consumidores aproveitam a ocasião para antecipar suas compras de Natal, e o lojista também precisa estar atento a este fator. Veja o que fazer
Empresariais Transformação digital: 5 problemas que impedem o sucesso Especialista explica por que algumas empresas demoram mais para se atualizar tecnologicamente
Empresariais Dólar ultrapassa R$ 4,18, segundo maior valor desde criação do real B3 caiu 0,72% em dia tenso no mercado
Técnicas MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União 1º edital com os critérios de elegibilidade para adesão a proposta de transação tributária junto à PGFN deverá ser publicado até o mês de dezembro
Técnicas Por que a Simplificação Tributária é urgente? Tornar o sistema tributário mais simples para aumentar a produtividade, competitividade e inovação de quem empreende e quer crescer no Brasil
Técnicas Governo federal estuda criar novas categorias no MEI O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) - regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios - no pacote de estímulo ao emprego, chamado de "Trabalho Verde e Amarelo", que deve ser anunciado em breve pelo presidente Jair Bolsonaro.
Técnicas Aprovada MP que amplia saques do FGTS Fonte: Agência Senado O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Técnicas CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos Fonte: Agência Senado Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a cobrança do Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas aos seus sócios e acionistas (PL 3.061/2019). Do senador Flávio Arns (Rede-PR), o projeto estabelece que a alíquota será de 15%. No caso de o beneficiário morar em país com tributação favorecida — os chamados paraísos fiscais —, os lucros ou dividendos estarão sujeitos à alíquota de 25%.
Técnicas Comissão rejeita medida provisória que desobriga publicação de balanços em jornais Parlamentares da base do governo apontaram a redução de custos como uma das justificativas para a MP
Técnicas Abertura de filiais é simplificada A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz.
Técnicas Autorizado o trabalho aos domingos e feriados nas empresas Através da Medida Provisória 905/2019, foi autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados para as empresas em geral.
Empresariais O jeito de vender já não é o mesmo. Descubra qual é o novo Mais exigentes e cheios de informações, clientes querem que as empresas os ajudem a tomar uma decisão correta na hora da compra
