Notícias Técnicas
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Prazo para médias empresas fecharem folha no eSocial acaba hoje
Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as
2019/02/07 -
Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet
O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (
2019/02/07 -
Câmara analisa projeto que facilita a criação de empresa individual de responsabilidade limitada – Eirelis
O Projeto de Lei 10983/18 facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada (Eirelis), que não precisarão de um capital mínimo para serem formadas. A proposta é de autoria da Comissão Mista de Desburocratização, que fun
2019/02/07 -
EFD-Reinf Terá nova URL de Acesso a Partir de 21/02/2019
Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada.
2019/02/07 -
ICMS – ST 2019: como transformar ressarcimento tributário em receita?
O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar a rotina das empresas
2019/02/07 -
CSLL – Alíquota – Instituições Financeiras – Redução – 2019
Lei 13.169/2015 ao art. 3º da Lei 7.689/1988
2019/02/07 -
Especialista coloca em xeque cálculos da Receita para o Simples
Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, José Roberto Afonso, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coloca em xeque os cálculos do governo para medir o tamanho da renúncia do Simples (regime de tributação simplificado das
2019/02/06 -
Empresas do Simples Nacional precisam se cadastrar no eSocial
Agora é para valer. Desde o dia 10 de janeiro, as empresas do Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial, isso abrange mais de 99% dos negócios do País, atingindo cerca de 14 milhões de empreendimentos. Essas empresas fazem parte do gr
2019/02/06 -
Termina dia 24 de abril o período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute
eSocial: Veja as principais orientações para a implantação da nova versão
2019/02/06 -
Contrapartidas Validam Norma Coletiva que Retira Outros Adicionais do Cálculo das Horas Extras
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva dos Correios que estipula apenas o valor do salário-base como base de cálculo das horas extras.
2019/02/06