Notícias Técnicas
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Supermercados defendem contrato de trabalho por hora no país; entenda
Presidente da Associação Paulista de Supermercados, Erlon Ortega, afirmou que empregadores têm encontrado dificuldade para preencher a vagas, já que os trabalhadores têm demandado outros regimes de trabalho.
2025/05/13 -
O INSS possui benefícios que resguardam pessoas que sofrem de fibromialgia
Entenda quais são os requisitos e como solicitar o benefício por incapacidade temporária
2025/05/13 -
INSS: Associações investigadas prometem vantagens e “luta”
Desconto é permitido desde os anos 90 e levou a proliferação de entidades
2025/05/12 -
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual
2025/05/12 -
“Estamos inaugurando um novo momento para a Previdência Social”
Ministro Wolney Queiroz coordenou entrevista coletiva no Palácio do Planalto
2025/05/12 -
Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão
2025/05/12 -
É imprescindível e urgente a superação da Súmula nº 439 do TST
A Súmula nº 439 do TST (overruling) se encontra superada, em razão da alteração da situação jurídica por força do que decidiu o STF na ADC nº 58, inclusive em reclamações constitucionais — fato observado, inclusive, pela própria SDI-1 do TST
2025/05/12 -
Funcionária do “Careca do INSS” revela como funcionava SAC das fraudes
Telefonista que atuou em call center usado por entidades da farra dos descontos do INSS conta detalhes do atendimento a aposentados lesados
2025/05/12 -
Fraude no INSS: saiba como baixar o app oficial e como será a notificação dos descontos irregulares
Órgão vai notificar os aposentados e pensionistas que podem ter sido prejudicados pela fraude na próxima terça-feira (13). Segurados deverão reconhecer se autorizaram o desconto ou não
2025/05/09 -
Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Conforme a proposta, a base de cálculo atual, de 32% sobre o faturamento bruto, cai para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) no caso das clínicas legalmente organizadas, inclusive sob a forma de sociedade simples
2025/05/09