Notícias Técnicas
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Autorizado, excepcionalmente, período de carência para operações de empréstimo consignado para residentes do RS
Estado gaúcho teve calamidade pública decretada desde maio, por ter sido fortemente afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas
2024/07/01 -
Nota de Esclarecimento
Sobre a reportagem “Binance está fora do alcance da fiscalização da Receita Federal, diz documento assinado por Haddad”, publicado no Portal Bitcoin, é falso que essa afirmação está em “documento assinado por Haddad”.
2024/07/01 -
Expediente do TST em julho será das 13h às 18h
Algumas unidades estarão de plantão das 9h às 18h para atender ao público externo
2024/06/28 -
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Não é verdade que PIS e nem Cofins serão cobradas sobre a restituição do Imposto de Renda de pessoas físicas
2024/06/28 -
CTPP realizou nesta terça-feira (25) sua 21ª Reunião Ordinária
Fórum discutiu mudanças na NR-16 para alinhamento com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
2024/06/28 -
Saiba mais sobre a reabilitação profissional no INSS
Folder explica o que é, quem tem direito, como entrar no programa, entre outros tópicos
2024/06/28 -
Ministério da Fazenda fecha acordo bilionário com a Petrobras, encerrando pendências fiscais e tributárias
A negociação envolveu discussões a respeito do IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior, num montante de R$ 45 bilhões
2024/06/28 -
Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000.
2024/06/28 -
Não caia em golpe: falsários tentam extorquir beneficiários de BPC
Golpistas informam que o segurado teve o benefício liberado pelo INSS. Por mensagem, marcam dia e hora para o recebimento do pagamento, no local marcado, apresentam um boleto com a cobrança pelo 'serviço'
2024/06/27 -
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
2024/06/27