Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
MEIs têm até o fim de maio para enviar declaração anual
Microempreendedores devem informar faturamento e dados da empresa para manter o CNPJ regular e evitar multas
2026/05/21 -
NFe: nota técnica inclui campos e regras de validação da reforma do consumo
A Receita Federal, o Comitê Gestor do IBS e o ENCAT publicaram a Nota Técnica 2025.002-RTC em 20 de maio de 2026
2026/05/21 -
SPED : Publicada a Versão 12.1.5 do Programa da ECF
Pubicada a Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
2026/05/21 -
Reforma: notas sem IBS e CBS serão rejeitadas a partir de agosto
Foi publicada a Nota Técnica da Reforma Tributária versão 1.40, que restabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos do IBS e da CBS para emissão de notas fiscais
2026/05/21 -
Licença-paternidade de 20 dias: quando a nova lei entra em vigor?
A licença-paternidade será ampliado de 5 para 20 dias. No entanto, é importante que se diga que esta alteração não será imediata e nem ocorrerá de uma única vez
2026/05/21 -
Curso Reforma Tributária do Consumo - Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Inscrições do segundo módulo "Comércio Internacional" já estão abertas
2026/05/21 -
eSocial orienta empresas sobre suspensão judicial do adicional do SENAI em nova atualização
Empresas devem declarar suspensão do SENAI diretamente na DCTFWeb, segundo eSocial
2026/05/21 -
Desenrola Brasil: trabalhador que usar FGTS para pagar dívidas terá saque-aniversário suspenso temporariamente
Entenda as regras para uso do FGTS no Desenrola Brasil e como a renegociação de dívidas afeta o acesso ao saque-aniversário
2026/05/21 -
Devedor contumaz de ICMS: STF valida sanções
Entenda as novas regras e como a regularização com créditos acumulados pode ser a solução
2026/05/21 -
STF transforma igualdade salarial em tema de auditoria e muda a relação entre empresas e remuneração
Obrigatoriedade de relatórios de transparência salarial força empresas a confrontar a desigualdade de gênero
2026/05/21