Imagine comprar a casa dos sonhos e, posteriormente, descobrir que o imóvel estava penhorado em algum processo judicial. O mesmo pode acontecer quando uma empresa pretende crescer através de aquisições. Se o processo de auditoria jurídica não for bem-feito, o comprador pode herdar passivos relevantes que podem causar prejuízos não previstos ou, eventualmente, podem até mesmo anular a transação.

Felizmente, a tecnologia hoje permite levantar rapidamente certidões jurídicas e fiscais, identificar passivos e dívidas e alertar potenciais riscos, tornando-se um forte mitigador da desconfiança generalizada e da baixa transparência a um custo compatível. É o que faz a PortData, vertical da Port Louis, especializada na automação do processo de auditoria jurídica, que chegou ao final do primeiro quadrimestre de 2024 acumulando 25% de crescimento em seu faturamento em relação ao mesmo período do ano passado. “Nosso principal objetivo é possibilitar transparência nas transações, gerando benefícios claros a todas as partes envolvidas, contribuindo, assim, para a produtividade e a geração de riqueza em nosso País”, afirma Renata Soares, sócia-fundadora da Port Louis, desenvolvedora da solução customizada para o setor de auditorias jurídicas.

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas cerca de 8.000 mil pesquisas por CNPJ e CPF na plataforma. A PortData, com Due Diligence 5.0, se utiliza de inteligência artificial e machine learning para incorporar automações na realização de tarefas antes manuais e repetitivas, como o levantamento de certidões nos mais diversos órgãos jurídicos do país, além de centralizar, organizar e ainda oferecer insights de análise do conteúdo destes documentos, classificando e identificando fatores de risco com níveis de gravidade para apoiar a avaliação jurídica dos usuários que conduzem as auditorias.

“Através da PortData, nossos clientes conseguem obter mais de três mil certidões distintas junto aos mais diferentes emissores em todo Brasil. Essas certidões cobrem matérias fiscais, cíveis, trabalhistas, criminais, falências e concordatas, entre tantas outras e não raro apontam uma listagem de processos existentes bastante extensa. De uma forma geral, com esse trabalho, tornamos mais rápida e precisa a tarefa de identificar a existência de passivos jurídicos que possam impactar o valor de uma transação ou, eventualmente, até mesmo inviabilizá-la”, afirma.

Como a estrutura judiciária e fiscal no Brasil é muito capilarizada, o primeiro desafio é levantar as certidões nos diversos agentes, cada um com seu próprio sistema, demandas de inputs e prazos distintos de retorno. Desta forma, devido à sua complexidade, um processo de Due Diligence, não pode ser feito às pressas, pois requer uma cautelosa gestão de documentos, principalmente quando constatada a existência de diversos apontamentos. “O tempo dispendido em um processo analógico é exaustivo, pois demanda que a pessoa solicite as certidões nos diversos emissores, inserindo diversas vezes os mesmos dados ou dados distintos, o que aumenta a chance de erro”, ressalta.

Este tipo de avaliação é importante para qualquer transação que tenha relevância no patrimônio, seja de uma pessoa física ou jurídica. “Antes de dar qualquer passo, mesmo que a operação não seja tão grande, é preciso ter certeza de que não há qualquer passivo que a inviabilize”, observa Renata.

Sobre a PortData

Criada em 2018 pela Port Louis, a PortData é um software que estrutura automaticamente data rooms para auditorias jurídicas, transformando a jornada de emissão e leitura de documentos em dados organizados com inteligência.

Por meio de Due Diligence 5.0, a PortData oferece a emissão de mais de três mil certidões em todo o território nacional incluindo distribuidores como Tribunais de Justiça, Justiça Trabalhista, Justiça Federal, Receitas em âmbito Federal, Estadual e, eventualmente Municipal, além dos documentos emitidos pelas Juntas Comerciais, Cartórios de Protesto e Registro de Imóveis.

Com uso de inteligência artificial e machine learning,o software identifica a existência de inscrições em dívida ativa e de processos e os classifica pela existência de riscos definidos pelos clientes. Todo data room é passível de download assim como a geração de relatórios customizados.