Na primeira semana de agosto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou o lançamento do Módulo de Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que permite a visualização de todos os processos em trâmite nos sistemas da autarquia. A medida é considerada por especialistas como um importante avanço na busca pela transparência e nos esforços para tornar cada vez mais robustas as formas de verificação de identidade e legitimidade de pessoas físicas e jurídicas.

De acordo com uma nota publicada pela ANPD, o novo módulo permite a consulta diretamente na página de pesquisa processual, sem qualquer solicitação prévia, ao andamento do processo (seja público, seja restrito) e ao inteiro teor de documentos públicos assinados ou gerados a partir de 1º de agosto de 2024, sem a necessidade de login e senha. O órgão informa ainda que o processo ou documento de interesse pode ser encontrado a partir de várias informações, no entanto as formas mais fáceis são buscar pelo protocolo SEI ou pesquisar pelo assunto do processo. Em algumas situações, ainda há a necessidade de entrar com pedido de acesso à informação, por meio da plataforma FalaBr. É o caso de documentos públicos assinados ou gerados antes de 1º de agosto 2024 e de documentos restritos.

Alexandre Pegoraro, que é CEO do Kronoos, plataforma que realiza pesquisas em milhares de fontes para conferir a idoneidade de pessoas e empresas, considera a medida como um facilitador dos processos de KYC, ou "Know Your Customer" (Conheça seu Cliente). Segundo ele, cada vez mais a realização deste erviço se torna essencial para não apenas fortalecer a segurança financeira das organizações, mas também para manter a conformidade com regulamentações rigorosas impostas por autoridades reguladoras em todo o mundo. “Sem um KYC adequado, as empresas estão sujeitas a riscos significativos, incluindo multas pesadas e danos à reputação. Ter acesso fácil a essas informações vindas diretamente da ANPD certamente contribui muito com a realização desta tarefa”, afirma.

Ele acrescenta que além do KYC que se aplica a indivíduos, o reforço também se estende à modalidade corporativa, conhecida como KYB (Know Your Business), que é aplicado a entidades jurídicas, como empresas e organizações. Isso inclui a verificação da estrutura corporativa, beneficiários efetivos e propriedade legal para mitigar riscos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo associados a empresas.

“A adoção de tecnologias avançadas como eKYC está transformando esse processo em algo mais eficiente e preciso, preparando as empresas para enfrentar os desafios de um ambiente regulatório dinâmico e globalizado. Neste cenário, o Módulo de Pesquisa Pública do SEI, se torna um importante aliado”, conclui.

Sobre o Kronoos

O Kronoos é uma plataforma de compliance e BIG DATA, que, através de mais de 3.500 fontes, nacionais e internacionais, realiza análises, a partir de IA, para verificação de processos, vestígios de corrupção, lavagem de dinheiro, terrorismo, leis ambientais, crédito e mídia negativa, entregando esse resultado para os nossos clientes em menos de 1 minuto.

Por meio dessa solução, unificando e padronizando dados de fontes públicas e privadas, o cliente pode evitar qualquer tipo de surpresa negativa, podendo ostentar elevados níveis de representatividade no conceito ESG, reforçando seus processos de Know Your Customer (KYC), Know Your Employee (KYE), Know Your Partners (KYP), Know Your Supplier (KYS). Para saber mais acesse https://kronoos.com/